A cada momento uma nova favela pode estar se instalando ou se expandindo em alguma cidade do País. Isto é reflexo ainda do período escravagista ocorrido no Brasil no final do século XIX. Outros fatores responsáveis são o déficit habitacional, a má distribuição de renda e a falta de políticas públicas eficazes que mantenham o homem no campo.
A consequência é a assustadora transferência do homem do sertão, que sem a posse da terra, sem trabalho e com a seca, desloca-se para as cidades na tentativa de garantir a sua sobrevivência. A crise social faz com que pessoas, sobretudo oriundas das áreas rurais, venham para a cidade à procura de oportunidades, de uma vida mais digna.
Os estudos sobre motivação humana demonstram que o que mais motiva o homem é a sua necessidade de sobrevivência. Quando isto está em jogo, o ser humano luta ou foge. No caso da crescente favelização no País a segunda opção tem sido a mais escolhida.
Regiões urbanas com ocupações desordenadas apresentam baixa qualidade de vida e moradores com um poder aquisitivo muito limitado – menos de um salário mínimo, onde as edificações são feitas sem a técnica adequada e sem levar em conta aspectos urbanísticos.
Geralmente são nos morros e nas grotas os locais escolhidos pelas pessoas para construir favelas. São áreas de topografia acidentada, onde as construções ocorrem em terrenos invadidos e sem regularização fundiária.
Por ser uma região em geral caracterizada por uma ocupação desordenada do solo, faz-se necessária a intervenção do poder público e, de preferência, logo no início, quando a favela começa a se instalar.
O grande problema é que as favelas se instalam sem a orientação ou fiscalização. Habitações, às vezes, sub-humanas, são construídas sem as instalações de água e energia, esgoto, coleta de lixo, drenagem de águas pluviais e sem mínimos critérios urbanísticos.
As soluções para os problemas de favelas no Brasil passam necessariamente pela urbanização das já existentes e pela implantação de programas de engenharia pública, associados a projetos específicos de melhoria da qualidade de vida.
A ocorrência de favelas é uma realidade, porém o que não é aceitável é a falta de serviços públicos como saneamento básico, segurança, creches e educação ambiental, fatores indispensáveis na criação de dignidade às pessoas que vivem nesses locais.
EDINALDO MARQUES
Engº Civil, Consultor e Professor
edinaldo_melo50@hotmail.com
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