A TV Globo trouxe no Bom Dia Brasil de terça-feira, 10 de janeiro de 2012, uma reportagem sobre a situação em que se encontram as calçadas brasileiras. São buracos, lixo, degraus, obstáculos, larguras muito estreitas, árvores, placas de sinalização, carros estacionados e outros equipamentos. Esta é uma questão, que deveria constar em qualquer programa de governo, ser debatida pela população e a oportunidade pode ser neste ano de 2012, quando haverá eleição para as prefeituras de todo o País.
No início do século XX, as ruas e caminhos eram totalmente direcionados aos pedestres e animais. Com o surgimento dos meios de transportes com tração animal e, posteriormente, veículos com tração mecânica, houve a necessidade de criar o elemento urbano demoninado calçada ou passeio.
Segundo a Constituição Federal, o direito das pessoas se locomoverem deve ser garantido. Não adianta, porém, possibilitar esse direito sem a devida segurança. Como a mobilidade da maioria das pessoas é feita a pé, a cidade deve dispor de calçadas com qualidade, principalmente para os portadores de necessidades especiais.
Para que sejam resolvidos os obstáculos existentes nas calçadas das cidades brasileiras vai exigir uma espécie de pacto entre governos e sociedades. Há casos em que cabem as prefeituras recuperar os passeios - calçadas públicas, e outros, que são de responsabilidade dos proprietários de imóveis comerciais ou residenciais.
Mesmo já tarde demais, pelo menos a partir de agora, é necessário conscientizar a população e evitar que as calçadas sejam construídas sem obedecer padrões adequados de acessibilidade e mobilidade à população. Isto pode ser feito através de cartilhas, campanhas educativas na mídia e ações de fiscalização. Quanto ao passivo de calçadas irregulares existentes, poder público e sociedade precisam, cada um, fazer a sua parte e melhorar a humanização nas cidades.
Tentar resolver o problema agora, apenas criando novas leis ou com aplicação de multas, não terá os resultados desejados.
Edinaldo Marques
Engº Civil, Professor e Consultor
@EdinaldoMarques
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