Um dos temas mais comentados na atualidade é a corrupção no relacionamento entre atores públicos e privados. No Brasil a corrupção pode ser comparada a um iceberg – o que não está à vista ou não é percebido pela população, é bem maior do que aquilo que está à vista. Anualmente, só de recursos federais, 50 a 84 bilhões de reais são desviados dos cofres públicos e alimentam esquemas de corrupção. São sistemas de organizações informais dentro do governo espalhados em diversos órgãos.
A principal causa desse mal é a quase certeza da impunidade por parte dos infratores. De um lado, corruptos e, do outro, corruptores. A sociedade geralmente está mais preocupada com os corruptos e esquece os corruptores. Que fique bem claro: somente há corruptos, porque também existem corruptores. Alguns alegam, que se não entrarem no esquema ficam fora do processo. Então, se submetem a embutir nos preços e repassar uma porcentagem daquilo que é recebido. Para isto, utilizam-se de “caixa dois”. Ou seja, o caminho da corrupção ocorre através de repasses em dinheiro para ocupantes de cargos públicos por parte das empresas que executam serviços, fornecem materiais ou assinam convênios. Fornecedores ou prestadores de serviços, quando decidem participar de uma licitação pública, já sabem, de antemão, que haverá uma taxa a ser paga. Dirigentes públicos que se beneficiam desses esquemas conseguem transferir o dinheiro não declarado para bancos no exterior, compram imóveis e colocam em nome de “laranjas”, usam em campanhas políticas...
Outra forma encontrada por dirigentes para se beneficiarem das verbas públicas é a criação de empresas, que passam a prestar serviços, onde seus integrantes são apenas “testas de ferro”.
Uma verba federal repassada a estados ou municípios pode ter uma taxa de desvio ainda maior, em face das diversas etapas de “intermediação”. Em cada liberação de recursos há alguém cobrando participação ou “custo político”.
Apesar dos fortes indícios nos diversos casos sob investigação em todo o país, poucos foram punidos e, o que é mais importante, não devolveram o que foi desviado. Geralmente o motivo alegado é a falta de provas e a lentidão da justiça. As provas passam a ser mais evidentes quando um dos lados – corruptor, se sente prejudicado.
Se as pessoas que estão no topo das organizações, dirigentes públicos dos três poderes – executivo, legislativo e judiciário, tivessem vontade política, coragem, dessem exemplos positivos e adotassem as medidas administrativas e/ou jurídicas necessárias, os índices de corrupção baixariam e muito. Portanto, além da impunidade, o que também inspira a corrupção e cria essa cultura destrutiva é a falta de grandeza humana – de caráter e a incapacidade de liderança e de gestão.
O que impressiona é saber que muitas pessoas são escolhidas para ocupar postos estratégicos, que mexem com grandes orçamentos, em virtude da “flexibilidade” de atuação em esquemas de corrupção. Não é a competência técnica nem administrativa o fator dominante, mas sim, a “experiência” e “discrição” no trato com o esquema.
Edinaldo Marques
Engº Civil, Professor e Consultor
www.twitter.com/edinaldomarques
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