A Gazeta de Alagoas de sábado passado (03 de outubro) trouxe o editorial – “Parou por (para) quê?”, que merece uma análise profunda.
O TCU recomendou a paralisação imediata de 41 obras, que estão sendo tocadas com recursos federais, das quais 13 são do PAC – Programa de Aceleração do Crescimento e totalizam R$ 7,38 bilhões.
Em 2009, já foram investigadas 410 obras federais (99 são do PAC). Destas 99 obras, 17, deverão ter o repasse de verbas retido até a conclusão dos trabalhos de investigação. Isso é apenas um relatório a ser apreciado pelo Congresso Nacional, a quem cabe a decisão final.
Segundo o TCU, essas obras apresentaram fortes indícios de irregularidades na aplicação dos recursos públicos a elas destinados. Os problemas mais citados foram superfaturamento, licitação irregular, sobrepreço e questões ambientais.
A melhor saída para a questão não é a paralisação das obras, e sim, a punição dos possíveis corruptos e corruptores. Entretanto, todos sabem que esse é um longo caminho, em face da lentidão na justiça e dos inúmeros recursos, que poderão ser solicitados pelos advogados dos indiciados ou acusados.
Talvez, por não haver ferramentas ágeis de punição dos responsáveis, a saída sugerida pelo TCU passou a ser essa: paralisação e bloqueio de recursos.
Essa questão merece um debate amplo, para que se chegue a uma conclusão. Fica a pergunta: e se existisse uma lei de aplicação eficaz, que determinasse o bloqueio dos bens dos envolvidos até que fossem apuradas todas as irregularidades?
Infelizmente, no Brasil, uma obra quando é licitada e executada, raramente deixa de apresentar um superfaturamento. O valor embutido varia de caso a caso. Além disso, no processo de execução das obras, há várias formas de aumentar o valor a ser medido e pago.
A solução para minimizar o problema seria a realização, pelo TCU, de uma auditoria técnica, que acompanhasse passo a passo cada medição realizada pelos órgãos. O pagamento somente seria feito quando tivesse o aval da comissão técnica, constituída de profissionais muito bem remunerados, de alta competência e, acima de tudo, com autoridade moral.
EDINALDO MARQUES
Engenheiro Civil, Professor e Consultor
O TCU recomendou a paralisação imediata de 41 obras, que estão sendo tocadas com recursos federais, das quais 13 são do PAC – Programa de Aceleração do Crescimento e totalizam R$ 7,38 bilhões.
Em 2009, já foram investigadas 410 obras federais (99 são do PAC). Destas 99 obras, 17, deverão ter o repasse de verbas retido até a conclusão dos trabalhos de investigação. Isso é apenas um relatório a ser apreciado pelo Congresso Nacional, a quem cabe a decisão final.
Segundo o TCU, essas obras apresentaram fortes indícios de irregularidades na aplicação dos recursos públicos a elas destinados. Os problemas mais citados foram superfaturamento, licitação irregular, sobrepreço e questões ambientais.
A melhor saída para a questão não é a paralisação das obras, e sim, a punição dos possíveis corruptos e corruptores. Entretanto, todos sabem que esse é um longo caminho, em face da lentidão na justiça e dos inúmeros recursos, que poderão ser solicitados pelos advogados dos indiciados ou acusados.
Talvez, por não haver ferramentas ágeis de punição dos responsáveis, a saída sugerida pelo TCU passou a ser essa: paralisação e bloqueio de recursos.
Essa questão merece um debate amplo, para que se chegue a uma conclusão. Fica a pergunta: e se existisse uma lei de aplicação eficaz, que determinasse o bloqueio dos bens dos envolvidos até que fossem apuradas todas as irregularidades?
Infelizmente, no Brasil, uma obra quando é licitada e executada, raramente deixa de apresentar um superfaturamento. O valor embutido varia de caso a caso. Além disso, no processo de execução das obras, há várias formas de aumentar o valor a ser medido e pago.
A solução para minimizar o problema seria a realização, pelo TCU, de uma auditoria técnica, que acompanhasse passo a passo cada medição realizada pelos órgãos. O pagamento somente seria feito quando tivesse o aval da comissão técnica, constituída de profissionais muito bem remunerados, de alta competência e, acima de tudo, com autoridade moral.
EDINALDO MARQUES
Engenheiro Civil, Professor e Consultor
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